Uma audiência pública convocada pelo Ministério Público de Pernambuco verificou, nessa quarta, em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, supostos danos ambientais causados pela construção da Arena Porto, em Porto de Galinhas. As comissões de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico e de Cidadania da Alepe participaram da reunião.

O empreendimento investigado fica às margens da rodovia PE-009 e teve a obra interrompida por ordem da Agência Estadual de Meio Ambiente, CPRH, no início de novembro. O centro de convenções, com estacionamento para três mil veículos, estaria sendo construído sem o devido licenciamento ambiental. Diante dos indícios, o Ministério Público abriu inquérito para apurar os fatos.

O presidente do colegiado de Desenvolvimento Econômico da Alepe, Aluísio Lessa, do PSB, espera que o conflito seja resolvido por meio do diálogo. “Acho que esse processo de mediação, esperamos que o final seja de uma composição que agrade a todos, a quem quer empreender e a quem também quer se incluir no processo.”

Os representantes da produtora de eventos Luan Promoções, responsável pelo projeto, afirmam que não vão continuar as obras caso o empreendimento seja considerado inviável pelas autoridades. O prefeito de Ipojuca, Carlos Santana, ressaltou que a Prefeitura concedeu autorização para intervenções no local em conformidade com a legislação ambiental e com o plano diretor do município. Mas análises da CPRH apontam para a existência de vegetação costeira no terreno e o desmatamento poderia influenciar o equilíbrio ecológico da área. Com isso, a competência para emissão das licenças seria deslocada para o Estado, exigindo estudos mais aprofundados de impactos ambientais. Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Zé Maurício, do PP, essa é uma das maiores preocupações. “Tudo isso é uma manifestação de que o setor público está atento, como a Assembleia, através da Comissão de Meio Ambiente como também da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Então, estamos preocupados não só com o impacto ambiental como o impacto sócio-econômico.”

Edilson Silva, do PSOL, que lidera a Comissão de Cidadania, avalia o papel da Assembleia na discussão. “O Poder Legislativo, ele tem essa capacidade, esse dever, essa potência de intermediar, de dar visibilidade, de dar credibilidade, e estabelecer uma correlação de forças no debate que consiga trazer o resultado para o campo da justiça, para o campo do bem comum.” 

A audiência pública foi um desdobramento de um encontro realizado na Alepe na semana passada.